cidadania e refúgio às margens da sociedade libanesa.

Estella Carpi

Refugiados no Líbano sempre ocuparam o nível mais baixo da pirâmide social libanesa, na maioria das vezes não têm acesso a serviços públicos e não são nem mesmo legalmente reconhecidos como refugiados. A cidadania, mesmo produzida dentro de um sistema estatal instável e corrupto, parece ser a única ferramenta para garantir serviços básicos. No entanto, em alguns casos como o de Hay al-Gharbe, subúrbio de Beirute — habitado por refugiados, trabalhadores migrantes, e um pequeno número de libaneses desfavorecidos — a cidadania, mais do que a condição de refugiado, é o status legal que impede que os vulneráveis tenham acesso ao regime de assistência no Líbano. Neste âmbito, enquanto a pobreza de refugiados e trabalhadores migrantes se tornou o único fator interpretativo externo para explorar a vulnerabilidade no Líbano, um tipo de pobreza urbana não está nem conectada à violência política das guerras regionais nem ao regime falho de refugiados.

Os subúrbios do sul de Beirute, considerados a “periferia” do Líbano, ganharam o nome de “Dahiye” em 1982 após serem chamados de “cinturão da miséria”—hizam al bu’s. Atualmente, os subúrbios ao sul da capital libanesa são, em sua maioria, administrados pelo principal partido xiita Hezbollah, que prevaleceu sob o partido xiita Harakat Amal na década de 1990. Deve ser notado que o Líbano não é um signatário da Convenção para Refugiados de 1951 e é, portanto, classificado como um país de trânsito. Com relação a isso, refugiados palestinos, iraquianos e sudaneses, mesmo sem obter um status legítimo que assegure sua vulnerabilidade como refugiados, ainda são classificados como aptos a receberem ajuda, mesmo que insuficiente e desorganizada.

No Dahiye, as diferentes causas da pobreza crônica local e das emergentes formas de exclusão não são somente desencadeadas por fluxos migratórios, crises de refugiados, ou estruturas econômicas abstratas, mas por questões políticas que ainda hoje são ignoradas tanto no nível nacional quanto no internacional. A reconstrução do Dahiye de Beirute após a guerra Israel-Líbano de julho de 2006 foi monopolizada pelo projeto Waad, desenvolvido pela ONG Jihad al-Binaa, financiada pelo Irã, e o mais bem sucedido projeto de reconstrução das áreas diretamente afetadas, que são marcadas politicamente pelo governança do Hezbollah. Os esforços para a reconstrução não consideraram as áreas do Dahiye que sofrem de vulnerabilidade perene e que no geral constituem espaços politicamente “anônimos” ou não afiliados.

Estes bairros do Dahiye, como o assentamento ilegal Hay al-Gharbe, na verdade não foram alvo de ataques militares israelenses e, portanto, nunca foram declarado em “estado de emergência”. Eu irei, portanto, ilustrar como os habitantes de Hay al-Gharbe são afetados pela vulnerabilidade não relacionada à guerra. Também vou mostrar como a falta de bem-estar local afeta indivíduos em áreas negligenciadas tanto por agentes estatais quanto não estatais quando a política de emergência governa os espaços sociais.

A maioria dos moradores de Hay al-Gharbe são Dom (72%), descendentes de nômades que povoaram as terras da Índia entre os séculos três e dez e que agora habitam o Oriente Médio. O assentamento também é habitado por palestinos que não encontraram acomodação nos campos de refugiados; refugiados regionais e trabalhadores que migraram da Asia e África (especialmente iraquianos, cingaleses e sírios) também representam um número considerável dos residentes de Hay al-Gharbe e formam uma esfera marginalizada dentro da realidade multifacetada do Dahiye. Logo, cidadãos libaneses representam apenas uma pequena porção da população suburbana.

Por conta de procedências nacionais e hábitos culturais diferentes e ao vertiginoso ritmo de urbanização, a demografia citada nunca foi assimilada à malha urbana do Dahiye, impedindo a formação de uma comunidade urbana totalmente integrada. A falta de integração como resultado de um aumento da urbanização é um fenômeno sociológico generalizável no Líbano. O governo libanês, pelo seu lado, não tem interesse em investir no desenvolvimento de infraestrutura de áreas que proliferaram ilegalmente.

Najwan é uma mulher palestina que possui cidadania libanesa por conta de seu casamento com um libanês. Ela me contou que sempre morou em Hay al-Gharbe porque sua família palestina não tinha nenhum contato político e, portanto, não teve a oportunidade de estudar ou encontrar um emprego (Decreto Ministerial No. 17561 do 10 Julho 1962).

“Eu gostaria de colocar minhas crianças na escolha, mas é um maldito círculo vicioso: com que dinheiro ou poderia fazer isso? Elas morrerão da mesma forma que eu: sem ninguém para tomar conta delas.”

Vale ressaltar que a única ajuda acessível à família da Najwan é aquela a que palestinos têm direito. Isso permitiu que também o seu marido libanês se identificasse com os palestinos refugiados, uma vez que sentiu-se traído pelos libaneses após ser demitido do mercado de vegetais de Sabra onde costumava trabalhar há seis meses. Najwan e sua família — meio palestina, meio libanesa — não incorporou a precariedade resultante das emergências de guerra, mas sim a vulnerabilidade decorrente da assistência humanitária de longo prazo dada a palestinos. Ao mesmo tempo, a família de Najwan está associada à pobreza crônica causada e agravada pelos deslocamentos esporádicos durante a guerra civil e por políticas de governo (e de ONGs) discriminatórias.

Amira, uma adolescente de 13 anos disse que após 2008 ela voltou a viver em Hay al-Gharbe com seus pais, mas

“Nada pertence a nós aqui. A terra pertence ao município e eles podem expulsar-nos daqui quando quiserem. Por isso vivemos trancados em casa. A não ser que mostremos a cara, a maioria de nós permanece invisível e esquecido. E quanto mais esquecidos somos, melhor. Não há segurança. Já esqueci o que há lá fora e eu resisto graças a isso.”

A invisibilidade do Hay al-Gharbe, mesmo dentro dos limites do Dahiye, é devido à negligência de longa data do Estado e da falta de interesse das organizações humanitárias internacionais, que tendem a intervir em áreas que estão menos envolvidas na política global.
Dentro da estrutura de um sistema político sectário e de desigualdades sociais baseadas em etnia, a crescente diversidade étnica do Hay al-Gharbe não facilita a afiliação de moradores heterogêneos de facções políticas específicas, o que seria capaz de, por sua vez, chamar a atenção internacionalmente e fornecer serviços básicos para o bairro.

Hay al-Gharbe, portanto, se apresenta como o “espectro da política”, denunciando os aspectos negligentes do Estado central assim como do governo engenhoso do Hezbollah no município de al-Ghobeiry. A vida reclusa destas pessoas, cujos rostos vestem o véu da miséria em al-Ghobeiry, permite que o governo local e sua negligência saiam impunes. A guerra de 2006 e a subsequente reconstrução deveria ter re-estratificado a sociedade libanesa, a recente falta de emergências diretas na favela — que normalmente geram uma série de projetos de longa duração e de locais seguros — desfavorece seus habitantes ainda mais, uma vez que eles não foram afetados diretamente pelos ataques de Israel e não se beneficiaram dos projetos de reconstrução. Neste sentido, tanto agentes estatais quanto não estatais são vistos por terem negligenciado um local que não é considerado “humanizável”, uma vez que fica fora de sua agenda política.

O meu estudo de Hay al-Gharbe revela que a pobreza identificada no Dahiye é moldada por políticas de identidade e não somente por questões sócio-econômicas. O fato de que o humanitarismo internacional tende a não interferir em lugares onde não há interesses políticos é confirmado pela existência — e situação crônica — deste assentamento ilegal.

A eterna retórica anti-Estado presente nos subúrbios do sul de Beirute é uma retórica que, apesar de inflada pelo Hezbollah para ganhar consenso local, é produzida a partir do abandono da área pelo Estado central, e mesmo pela hostilidade do mesmo, largamente percebida na região. Neste contexto, categorias abstratas do Dahiye como xiitas e “refugiados palestinos” são arbitrariamente usados como identificadores de individualidades políticas puras. Grupos vulneráveis ciclicamente se encontram em competição com recém-chegados pobres que tendem a se mudar para essas áreas financeiramente mais acessíveis durante deslocamentos e crises de emergência.

Portanto, cidadãos não filiados politicamente, morando em lugares que não aparecem nos mapas oficiais porque são menos marcados politicamente e demograficamente híbridos, se encontram nas mesmas condições extremas que os refugiados (permanentes) no Líbano contemporâneo. Em um ambiente em que a vulnerabilidade não é apenas sobre a exposição à guerra, mas também sobre a política que representa estas guerras, ter o status de cidadão ainda pode levar ao desempoderamento.